PROCESSOS LICITATÓRIOS

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CONCORRÊNCIA

CREDENCIAMENTO

DISPENSA

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O Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, em conformidade com o disposto no art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021.

As referidas licitações destinam-se ao atendimento das demandas de aquisições e contratações da Secretaria de Estado da Educação, abrangendo bens, serviços e demais objetos necessários ao pleno funcionamento das unidades administrativas 
e educacionais a ela vinculadas, assegurando-se a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do e-mail institucional: cpc@see.pb.gov.br.

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) está localizada na Av. João da Mata, s/n, Bloco I, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB.

DÚVIDAS FREQUENTES

1. Qual o objetivo das licitações? 

As licitações têm como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Por meio delas, a Secretaria de Estado da Educação assegura transparência, competitividade e igualdade de condições entre os participantes, visando atender às demandas de bens e serviços necessários ao funcionamento das unidades administrativas e escolares da SEE. 

2. Quem pode participar das licitações? 

As licitações são públicas e abertas à participação de quaisquer empresas ou interessados que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. A depender da modalidade, o procedimento ocorre de forma eletrônica, sendo necessário que os participantes estejam devidamente cadastrados na plataforma utilizada pelo Governo do Estado da Paraíba. 

3. Como faço para enviar dúvidas, sugestões ou questionamentos sobre uma licitação? 

As dúvidas, sugestões e pedidos de esclarecimento sobre as licitações poderão ser encaminhados ao e-mail institucional indicado no aviso ou edital, dentro do prazo previsto para cada certame. As mensagens devem conter o número da licitação, a identificação do remetente e o assunto a ser tratado, conforme as orientações do edital. 

 4. Como posso saber quando novas licitações serão realizadas? 

Os avisos e editais de licitação são publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba e também podem ser consultados no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Educação (SEE) ou no sistema eletrônico de compras do Governo do Estado, conforme a modalidade de licitação.